Evento: 28/10/2026Exportar EventoiCalendar Outlook Google Yahoo Lei nº 9.093/1995: Dispõe sobre feriados civis federais, estaduais, municipais e religiosos; Decreto-Lei nº 5.936/1943: Consagra ao Servidor Público o dia 28 de outubro; Portaria MGI Nº 11.460/2025: Divulga os feriados nacionais e estabelece os pontos facultativos para 2026.
