Competências:
I - monitorar, em toda sua execução, os planos de ensino de componentes curriculares apresentados ao Departamento pelos docentes;
II - ministrar, mediante a designação dos respectivos professores, os componentes curriculares solicitados pelo Colegiado, atendendo suas necessidades, em benefício do fluxo acadêmico;
III - avaliar os Planos Individuais de Trabalho (PIT), no início do período letivo, analisando quanto aos encargos de ensino, pesquisa, extensão e administração vinculados à Unidade Universitária;
IV - avaliar os Relatórios Individuais de Trabalho (RIT), ao finalizar o período letivo, verificando o cumprimento das atividades propostas;
V - promover o desenvolvimento da pesquisa e sua articulação com o ensino e a extensão;
VI - homologar a participação dos seus membros nos Núcleos e Comissões existentes na Unidade Universitária;
VII - eleger seus representantes nos Colegiados dos Cursos de Graduação;
VIII - homologar a participação dos seus membros nos Colegiados de Cursos de Pós-Graduação;
IX - indicar à Congregação, quando solicitada, a lista dos membros de Comissões Julgadoras de Concursos para Magistério e, quando couber, de Livre-Docência, em conformidade com o que estabelece a legislação vigente nesta Universidade;
X - supervisionar, quando se aplicar, a utilização dos recursos provenientes de projetos de pesquisa, ensino ou extensão executados por seus membros docentes ou funcionários técnico-administrativos ou que lhe tenham sido destinados a qualquer título;
XI - cumprir, obrigatoriamente, os programas e os planos de ensino em sua totalidade;
XII - apreciar os projetos de pesquisa ou extensão, respeitadas as normas administrativas traçadas pelo Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão;
XIII - apresentar o Plano Anual de Trabalho, no início do período letivo, à Congregação;
XIV - apresentar, até a última reunião anual da Congregação, o Relatório Anual do Departamento (RAD).
Composição:
Os departamentos são compostos por professores do quadro permanente, professores visitantes, substitutos e temporários.
