Dia do Servidor Público (ponto facultativo) | Faculdade de Farmácia

Universidade Federal da Bahia

CONCEITO

5

GRADUAÇÃO

Avaliação INEP/ MEC

CONCEITO

4

PÓS-GRADUAÇÃO

Avaliação CAPES

Evento:

28/10/2025

Exportar Evento

Lei nº 9.093/1995: Dispõe sobre feriados civis federais, estaduais, municipais e religiosos;
Decreto-Lei nº 5.936/1943: Consagra ao Servidor Público o dia 28 de outubro;
Portaria MGI nº 9.783/2024: Divulga os feriados nacionais e estabelece os pontos facultativos para 2025.