Evento: 26/12/2023 a 29/12/2023Exportar EventoiCalendar Outlook Google Yahoo Lei nº 9.093/1995: Dispõe sobre feriados civis federais, estaduais, municipais e religiosos; Portaria ME nº 11.090/2022: Divulga os feriados nacionais e pontos facultativos em 2023; Portaria MGI nº 5.503/2023: Estabelece orientações sobre os recessos de final de ano.
