Evento: 22/06/2023 a 23/06/2023Exportar EventoiCalendar Outlook Google Yahoo Lei nº 9.093/1995: Dispõe sobre feriados civis federais, estaduais, municipais e religiosos; Portaria ME nº 11.090/2022: Divulga os feriados nacionais e pontos facultativos em 2023; Decreto nº 36.987/2023: Dispõe sobre os pontos facultativos na véspera de São João.
